修士論文用 wiki para dissertacao
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修士論文用 wiki para dissertacaoja2011-01-11T04:04:26+09:001294686266最後のチャンス
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オズワルド・ヂ・アンドラーヂ
1928年の食人運動
ブラジル芸術の革新は、ブラジル人芸術家の出発点であるべき出自の再評価を出発点とし、海外から輸入された文化や技法を食い尽くす事を出発点とし、自律した再生を出発点とする」
そして、これが1922年の「近代芸術週間」が残してくれた大きな遺産だ。より保守的な分野に於いて我々は新しい物に対する恐怖心と共存sるが、これは万人共通の感覚だろう。出自に対するブラジル人の自覚は我々の芸術を見る目、芸術を創出する発想、芸術作品に対する理解を変えた。
Heloísa Lostosa
Ex-diretora do Museu Nacinal de Belas Artes
ブラジルは人種と文化の融合に関する生きた実験室だ。
フランスの歴史学者ルシアン・ファーヴェルによれば、ブラジルに於ける民族、人種、文化の重なり合いは地球上で類を見ない現象だ。
人種と文化の融合はブラジルの文明をすこぶる豊かにした。
Anita Waingort Novinsky
Labratório de Estudos sobre a Intolerância da USP
伝説、風俗、習慣、信仰等々は、大衆文化を構成する。
ブラジルにおける大衆文化は社会の現状に関する認識を生み出す海外発の経験を組み込んでいる。しかし、北
から南まで全国のブラジル人は新しい知識を創り出す事に関して優れた能力を示し、これ等の知識は時代に沿って語り伝えられている。
英国の古物研究家兼書誌学者ウィリアム・ジョン・トムズは1846年に民間伝承の概念を「ある民族の伝統的な叡智」と定義した。この定義を無視することなく、第8回ブラジル民間伝承学会で「フォークロア又は民間伝承とはある共同体またコミュニティーの個別的集合的に表現される自らの伝統に基づく産物である、且つその社会的な独自性を表す文化的な創造物の集まりだ」と定義している
1922年に生まれたモダニズムは無秩序と行き過ぎたナショナリズムをもたらした
Ivan Junqueira
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修士論文用の整理ページ
政策批判や政策提言の対象
⇨いかなる政策が形成されるべきなのか
政策過程分析の対象
⇨いかに政策は形成されるのか
政策評価の対象
⇨いかなる帰結を政策はもたらすのか
次は、このペトロブラスのサイトを、じっくり読み込むこと。
o Programa Petrobras Cultural (PPC)
http://www.hotsitespetrobras.com.br/ppc/
2番組をじっくり繰り返す見る
どういう順番でデータをまとめていくか?
まとめに使えそう
Distorções na lei e no discurso
http://www.culturaemercado.com.br/analise/distorcoes-na-lei-e-no-discurso/
部分的に訳す価値あり
Regulação da mídia e da cultura
http://www.culturaemercado.com.br/headline/regulacao-da-midia-e-da-cultura/
Mecenato fecha 2009 com queda de 23%
http://www.culturaemercado.com.br/leirouanet/mecenato-fecha-2009-com-queda-de-23/
Leonardo Brant
A preocupante queda da Lei Rouanet
http://www.culturaemercado.com.br/leirouanet/a-preocupante-queda-da-lei-rouanet/
Leonardo Brant
O Brasil contemporâneo e as leis de incentivo
http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/o-brasil-contemporaneo-e-as-leis-de-incentivo/
Juliano Barone
政府発表のデータ類
http://www.cultura.gov.br/site/2007/11/21/estatisticas/
Já se foi o tempo do estado mínimo, onde se plantou a idéia que tudo que era estatal era ruim e pernicioso, lento e dispendioso. Vivemos outro momento e estamos a um passo de termos um mecanismo (O grande FNC após a aprovação de toda a legislação que tramita no congresso) justo, eficiente e que contemple a cultura brasileira nos 3 aspectos que é base da política do MinC desde Gil e que continua com o Juca: cultura para preservação dos referenciais simbólicos nacionais, cultura como cidadania (nada mais exemplar que o Cultura Viva e seus maravilhosos Pontos de Cultura) e a economia da cultura para geração de emprego e renda, inclusão social, desenvolvimento local e regional, etc.
・日本、アメリカ、フランスなどと比べてのブラジルのメセナの新しさを図ないし表に
したもの
・ブラジルの文化支援策の年表
・3-2、4-1で(データを示しつつ)今の段階で何がいえそうか
を明らかにしてください。
支出をまとめる
公的出資に対してのメセナ費の比
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Lei Rouanetの変更点
ブラジルにおいて、民間から民間へのお金の流れを促す政策(Leis de Incentivo Fiscal)があることは、ブラジルの文化政策の方向性を決定づけている
一番縛りの少ないLei Rouanetは中心的な役割を担っている
Wiki_BR Marketing_cultural
http://pt.wikipedia.org/wiki/Marketing_cultural
O que muda na Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos. Saiba o que muda com o projeto que será enviado ao Congresso Nacional:
FNC – O Fundo Nacional de Cultura já existe na atual Rouanet, mas permite apenas doação de 80% do valor do projeto, com 20% de contrapartida.
Com a Nova Rouanet, o FNC poderá fazer empréstimos, associar-se a projetos culturais e fazer repasse para fundos municipais e estaduais.
Isso permitirá que o Fundo Nacional de Cultura se torne mais atrativo para produtores culturais e se transforme, verdadeiramente, numa alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia.
Renúncia fiscal – O mecanismo continua existindo, assim como a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que analisa os projetos. A única mudança é que, em vez de apenas ter duas faixas – de 30% e 100% – passa a ter mais quatro – 60%, 70%, 80% e 90%.
A lei vai definir quais os critérios serão usados pela CNIC, que, além de analisar aspectos orçamentários do projeto, vai analisar em qual faixa ele se encaixa.
O objetivo da mudança é permitir uma maior contribuição das empresas – hoje, de cada R$ 10 investidos pela Rouanet, R$ 9 são públicos – e permitir que projetos com menor atratividade de investimento tenham faixa de renúncia maior.
Ficart – O Fundo de Investimento Cultural e Artístico também já existe. No entanto, nunca saiu do papel, por falta de interesse das empresas. A Nova Rouanet vai aumentar a atratividade, com maior dedução fiscal, para que seja uma alternativa atrativa para projetos com grandes chances de retorno financeiro.
Vale Cultura - Grande novidade do projeto, o vale de R$ 50 para trabalhadores vai, além de facilitar o consumo de bens culturais para 12 milhões de trabalhadores, injetar, pelo menos, R$ 7,2 bilhões por ano, o que é mais de seis vezes o montante atual da Rouanet.
O que muda na Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos. Saiba o que muda com o projeto que será enviado ao Congresso Nacional:
FNC – O Fundo Nacional de Cultura já existe na atual Rouanet, mas permite apenas doação de 80% do valor do projeto, com 20% de contrapartida.
Com a Nova Rouanet, o FNC poderá fazer empréstimos, associar-se a projetos culturais e fazer repasse para fundos municipais e estaduais.
Isso permitirá que o Fundo Nacional de Cultura se torne mais atrativo para produtores culturais e se transforme, verdadeiramente, numa alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia.
Renúncia fiscal – O mecanismo continua existindo, assim como a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que analisa os projetos. A única mudança é que, em vez de apenas ter duas faixas – de 30% e 100% – passa a ter mais quatro – 60%, 70%, 80% e 90%.
A lei vai definir quais os critérios serão usados pela CNIC, que, além de analisar aspectos orçamentários do projeto, vai analisar em qual faixa ele se encaixa.
O objetivo da mudança é permitir uma maior contribuição das empresas – hoje, de cada R$ 10 investidos pela Rouanet, R$ 9 são públicos – e permitir que projetos com menor atratividade de investimento tenham faixa de renúncia maior.
Ficart – O Fundo de Investimento Cultural e Artístico também já existe. No entanto, nunca saiu do papel, por falta de interesse das empresas. A Nova Rouanet vai aumentar a atratividade, com maior dedução fiscal, para que seja uma alternativa atrativa para projetos com grandes chances de retorno financeiro.
Vale Cultura - Grande novidade do projeto, o vale de R$ 50 para trabalhadores vai, além de facilitar o consumo de bens culturais para 12 milhões de trabalhadores, injetar, pelo menos, R$ 7,2 bilhões por ano, o que é mais de seis vezes o montante atual da Rouanet.
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/empresas-incentivadoras-e-respectivos-valores-incentivados-em-2008.pdf
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/incentivadores-por-ano-e-tipo-de-pessoa.pdf
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/mecenato-projetos-com-captacao-de-recursos-por-ano-e-area-cultural.pdf
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/mecenato-captacao-de-recursos-por-ano-e-area-cultural.pdf
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Últimos comentários
13 comentários para "Estatísticas"
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20 de novembro de 2009 às 16:55WILLIAM MORAES CORREA (OS FOLIOES- SAO LUIS- MA)
Incentivar projetos que não consumam grandes valores é fundamental para o crecimento cultural de nosso país. Existem projetos maravilhosos que eriam realziados (e muito bem) com poucos recursos. A legislação precisa beneficiar iniciativas assim.
20 de novembro de 2009 às 10:43claudio ferreira
a cultura ele tem qua ser mais aprofundada e mito importante o trabalho que as instituiçao,as ong e etc faz alem de leva o onhecimento o trabalho de pesquisa lavar tambem a etica familia eo respeito ao prossimo penser nisso vcs ai
08 de setembro de 2009 às 20:05Bruno Resende Ramos
Que a Lei Rouanet continue para que pequenos projetos de cunho sócio-cultural alcancem melhores tempos. Aos contemplados e as empresas que oportunizam essa resposta social os nossos agradecimentos.
02 de setembro de 2009 às 11:44André Luiz Salvalaggio
Olá, gostaria de saber quando abrirá um novo edital para a lei Rouanet?
Obrigado.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há editais para a Lei Rouanet. O MinC recebe propostas durante todo o ano. Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br
26 de junho de 2009 às 14:54Wedson Simões
Dúvida: Qualquer pessoa pode se cadastrar no SALICWEB ou deve ser o proponente do projeto?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há porque se cadastrar se não for apresentar um projeto.
14 de junho de 2009 às 18:30Alexandre Gomes
Boa noite. Desejo saber mais sob apresentação de projetos para utilização dos recursos daLei Rouanet.
Sem mais, agradeço e aguardo.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.
05 de junho de 2009 às 12:15cleverson
Olá, gostaria de saber se meu projeto se encaixa na Lei Rouanet de incentivo a cultura??
meu projeto se trata da gravação de um CD com músicas inéditas. Empresas que entram como patrocinadoras conseguem se enquadrar na Lei Rouanet? Aguardo resposta.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Gravação de CD pode ser contemplado pela Lei Rouanet, mas confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.
03 de maio de 2009 às 21:54vania maria franceschi vieira
Qual a estatística de projetos aprovados por região no Brasil nos últimos 5 anos?
RESPOSTA, por Contate@Cultura:
Nesta página é possível encontrar todos os dados que temos publicado. Boa pesquisa!!
28 de abril de 2009 às 14:46Luiz Fernando Rodrigues
Solicito incluir nas estatísticas um comparativo da renúncia fiscal aprovada versus a utilizada no período de1999 - 2009.
03 de abril de 2009 às 20:38Fabiano Pessanha - Geração Futuro
Prezados,
Parabens pela iniciativa de disponibilizar dados relevantes de nosso mercado cultural. São de grande valia e interesse publico!
Sugiro a disponibilização de demembramento dos dados por obra e produtora, no caso de Certificado Audiovisual.
2011-01-05T18:26:57+09:001294219617_1-1
https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/23.html
1970年代に、まだ国会議院だった時から、ジョゼ・サルネイは、税の控除のメカニズムによる文化支援を機能さえる方法を模索していた。
セルソ・フルタード(Celso Furtado)大臣の時代に、法令第7505号(Lei n.7505, de 2 de julho de 1986)が承認され、文化的或は芸術的性質のある事業への支援で、所得税が控除される恩恵を生む法律が誕生した。この法は、サルネイ法(Lei Sarney)と呼ばれ、知られるようになった。
メセナ法
1960年代70年代の間、文化の問題は、
公共計画の分野内で、大きな重要性を得て、
社会発展の問題に繋がりをもつ役割に担うようになっていく。
そんな中、
1961年にConselho Nacional de Culturaが内閣のもとに設置された。
38年のものとは全く無関係であった。
新たな規律の中での根拠があることは、
政府内に文化政策専門の機関を創設する必要性の根拠でもあった。
クビシェッキの後任を決める1960年の大統領選挙の結果、カリスマ性のあるサンパウロ出身のクアドロス(Quadros)が
、560万票を超える高い得票数を得て当選した。
クアドロスは61年に1月に就任すると、農地改革計画や外資利潤送金制限法案など急激きな改革案んを打ち出し、
外交面ではキューバの閣僚チェ・ゲバラに最高位の南十字星勲章を贈るなど第三世界への接近を強めた。これが軍部や保守層の反発を招き、
就任して7ヶ月余りで辞任に追い込まれた。
62年にCNCは、MECの行政下の組織になる。
CNCは様々な文化活動を提案し、全国規模いくつかは実現したが、予算不足が、大きく活動を制限した。
1966年年には、ジャーナリストのフランクリン・ヂ・オリヴェイラ(Franklin de Oliveira)が、大手新聞のグローボ(Globo)で、公共文化機関や、文化遺産の状況の悲惨さを告発するキャンペーンを行った。
1955年から65年の間、多くの他の文化機関も、国からの資金援助が
ない状態にあった。
進歩主義のJK政権で、
国の予算は、他の分野を優先させた。
映画の分野では、
1961年に設立されたGeicine Grupo Executivo da Indústria Cinematográficaが、予算不足の状況に対応。
初めは、内閣直下の組織であったが、
Ministerio da Industria e Comercioの管理下に移った。
"INC Instituto Nacional de Cinema"は、国内映画を発展させるための様々な規定
p67
1964年に軍事クーデターで誕生した軍事政権は、誕生当初から、文化面での心配を示していた。
検閲や、文化機関の廃止で。
1966 CFC
1968 Primeira Reunião Nacional dos Conselhos de Cultura
それ以前のConselhoと違いCFCは機能し、70年代半ばまでの全ての決定は、CFCの同意のもとに決定を下された。
CFCは、自分たちのプロジェクトを行う以外に、申請があったものへの資金支援も行っていたが、予算は限られたものだった。
Arthur Reis Presidência do CFC
1968年から1973年までCFCの委員長を務めた退任に際の講演で、
アルトゥール・ヘイスは、文化に関する国の有効な方向性がないことで、プログラムの実行が困難だったと話した。
映画に関して
66年に設立されたO Instituto Nacional de Cinemaは60年代はほとんど機能しなかった
69年設立Embrafilme Empresa Brasileira de Filmes S.A.
70年代に大きな役割を果たした
1970年代は、ブラジルにとって経済的発展と、国家体制の近代化の時代だった。
厳しい検閲と、政治活動の弾圧の下で
1970年に、MECの構造に変更が加えられ、Departamento de Assuntos Culturais(DAC) が設置された。
技術面での補佐機関で、補助的な活動を行う部門で、文化に特化した唯一の部門だった。
同じ条例で、IPHANの管理が保証された。
DACの設置で、CFCは、より機能的に役割を担うようになった。
1973年に、大臣のジャルバス・パッサリーニョ(Jarbas Passarinho)は、CFCに、文化についての国の行動指針を作りあげることを依頼した。
CFCは、同年「文化についての国家政策についての行動指針」と名付けられたドキュメントを完成させ、これは1975年に公表された「文化についての国家政策」(Política Nacional de Cultura)に繋がっていった。
ジャルバス・パッサリーニョ(Jarbas Passarinho)の在任期間に、Plano de Ação Cultural(PAC)も発効された。文化イベントの財源に関するプロジェクトだ。
1973年に発布されて、様々な分野での文化イベントが実現した。
MECの中での文化部門の重要性は高まり、PACは、Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE)を財源にした。が、1960年代以来、文化に特化した基金の提案は実現していなかった。
文化大臣Ney Braga 1974年の講演にて、
ブラジルのような若い国は、
今日のような世界では、
文化遺産をないがしろに、ナショナル・アイデンティティーを弱める方向に進む可能性が非常に高い
Ney Bragaの在任期間に、
CNDA
...
などの機関を新設
Nay Bragaは、ガイゼル政権の社会発展の政策の目的の中に、文化を組み込んだ。共和制時代に、
文化の分野で、活動を方向付けるまとまった行動指針を完成させた唯一の政権だった。
Isaura Botelho
PNCは、過去の文化政策と決別した分岐点だった
ガイゼル政権は、政策のデタントの開始点である。
遅くゆっくりした幕開けの
政府は、芸術家や知識層へ好意をもって支援しようとし始めた。
Ney Braga
ブラジル国民の性質を尊敬すること
つまり、
ブラジルの文化と協力し、
ブラジル文化を支援し奨励し、
様々な国民の融合を目指して、地域的な特徴を保護していくこと
■1-1 ブラジルの文化政策の変遷
●1-1-1 ブラジルの文化政策の変遷
1930年に、Getúlio Vargasが、Ministério da Educação e Saúdeを設置。
初代の長官はFrancisco Camposで、
34年からGustavo Capanema 45年まで。
Gustavo Capanemaの時代は、
カルロス・ドゥルモンド・ヂ・アンドラーヂ、マリオ・ヂ・アンドラーヂ、ホドリゴ・メロ・フランコ・ヂ・アンドラーヂ、アニズィオ・テイシャイラ、フェルナンド・アゼヴェード、エイトール・ヴィラ・ロボス、マヌエル・バンデイラといった芸術家たちに協力を要請しながら、
国が文化に関わる制度を作りはじめた時代と言えるが、
文化に対する意識よりも、
教育、公衆衛生や社会保障を重視した。
Carlos Drummond de Andrade
Mário de Andrade
Rodrigo Melo Franco de Andrade
Anísio Teixeira
Fernando Azevedo
Heitor Villa-Lobos
Manuel Bandeira
1931年にConselho Nacional de Educaçãoが設置され、
その設立目的は、「ブラジル文化の水準を高める」ことだった。
ブラジル国民は、芸術作品やハイ・カルチャーへのアクセスと知識の不足に起因する低い文化水準にあり、このような状況を変える責任は国家にある。
MESが、文化に言及した初の法律であった
Decreto n 19.850, 11 de abril de 1931
ブラジルに文化に特化した行政機関が作られたのは、1935年のことだったが、
行ったのは連邦政府ではなく、サンパウロ市であった。
1935年に、Departamento de Cultura e Recreação da Cidade de São Pauloが設置された。
モデルニスタとの議論を経て、作られたものだった。
アントニオ・カンヂドによると、この試みは、文化活動を方向づけるだけでなく、特権階級から文化を解放し、人類の財産にする意識的な試みだった。
Departamento de Cultura e Recreaçãoを牽引したのは、マリオ・ヂ・アンドラーヂだった
1935-38
37年にクーデターがあり、政府の変化の中で、38年に退いた
連邦レベル
1936年に、Serviço do Patrimônio Histórico e Artísticoの設置に際し、
マリオは呼ばれた
文化遺産を守ることは、
モデルニスタたちの要請であった
この時代、
実業家の時代、
アシス シャテアウブリアンドAssis Chateaubriandが、際立っていた。
ラジオ局ネットであった
ヂアーリオ・アソシアード・グループの社長だった
サンパウロ美術館を作り、
サンパウロにTupiという最初のテレビ局を創設した。
45年に、年に3本の国内映画の上映を義務付けた。
その結果、国内で製作される映画の数は
47年に8作、
48年に14本、
49年に20本と延びていった。
義務化は、国内映画製作を伸ばした。
ブラジル地理院によると、
49年と50年を比較すると、国内製作映画のフィルムの長さが、
181218mから357565mと、2倍に伸びた。
どの映画を上映するかで、映画製作者と上映主の間で
激しい論争となったが、
50年には、年間6本の映画を上映が義務付けられた。
49年には、
Companhia Cinematográfica Vera Cruzが、設立され、ハリウッドに引けをとらない映画製作が目指されたが、
54年に同社が閉鎖されたことは、ブラジル映画の危機を象徴していた。
Ince Instituto Nacional de Cinema Educativoは、設立以来、精力的な活動を続けてきただ、
第二期ヴァルガス大統領政権(1950-54)に、大きく予算が削られ、同時期に、ヴァルガス大統領は、
教育性とは無関係に、長編映画に予算を投じた
これは、テレビの登場によって、教育的な映画の役割が代わったからであり、当時Inceを率いてた映画監督のフラーヴィオ・タンベリーニ(Flávio Tambelini)は、同組織の古い体質を取り除きながら、1967年に新設された映画機関
INC Instituto Nacional do Cinema設立の下地を作った。
演劇
TNC Teatro Nacional de Comédia 1956
Companhia Nacional de Teatro 1958
ポプリズモの時代
第二次世界大戦の連合国勝利を受けて、独裁者ヴァルガスは、1945年10月に軍の圧力により辞任した。
陸軍大臣から46年に新大統領として就任したヴァルガス派のドゥトラは、直ちに憲法制定議会を召集し、
大統領の直接選挙制や行政権の制限、司法権の強化などを定めた民主的な新憲法を46年9月に公布した。
これによって、都市労働者階級を基礎とする大衆動員的政治運動ポプリズモ(ポピュリズム)への準備が整った。
ドゥトラの政策は、親米反共主義の徹底と社会的間接資本の充実を特徴としていた。
1946年に民主主義体制が確立されると、
ブラジルにおける国家と国民の関係の政治的コンテキストが変わった。
何が「大衆的」であるかについての2つの大きな解釈が出来上がった。
まず1つめは、モデルニスタの伝統を再び立ち返りながら、過去のナショナル・アイデンティティー源を価値付けるという考えで、
2つめは、植民時代の過去は越えなければならず、
都市化と産業化は、新たなブラジル国民、新たなブラジル大衆文化をつくり上げなければならないという考えだった。
マリオ・ヂ・アンドラーヂが支援して、
CNFL Comissão Nacional de Folcloreは
Ⅰ Congresso Brasileiro de Folcloreを開催した。
マリオ・ヂ・アンドラーヂの提案を基に、
「Carta ao Folclore Brasileiro」
がまとめられ、それはブラジルのフォルクローレ運動の規範となった。
その会議での提案の中で、
フォルクローレの遺産や、大衆芸術(artes populares民芸?)を保護する連邦機関の創設への要求があった。
Ⅲ Congresso Brasileiro de Folcloreにおいて、
Juscelino Kubitschek大統領は、artes popularesの保護を目的にした計画を決定するためのグループの結成の意志を明らかにした。
Iseb Instituto Superior de Estudos Brasileiroの回りには、2つ目の意味で、「大衆」文化の発展に取り組む知識人が集まった。
大衆文化の目的は、国民に意識conscienciaを供給し、触媒になることだった。
MEC Ministério da Educação e Culturaが1953年に出来る。
Divisão(部局) de Educação Extraescolar do Departamento Nacional de Educação e Cultura
この部局は、2つの役割があった、
学生たちが様々な活動を行うことを監視保護すること
普遍的文化を目指した活動を支援すること
Dutra、Vargas JK政権の時代に、国家は文化の分野で特筆すべき事業を行わなかった。
しかし、創造的な芸術活動が行われなかったわけではなく、モデルニスタたちは、はっきりとその偉大な名前と作品を残した。
45年から60年代中盤までは、
文化市場に直結した文化活動に、民間からの巨大な投資があった時期として特徴付けられている。
ヘナート・オルティス(Renato Ortiz)にとって、
1950年代から1960年代中盤までは、政治と文化の関係は補完的なものであると表現され、この意味で、文化人たちのグループは、文化を作ることを、政策を作ることを繋げた。
1946年から1960年の期間は、ブラジルにおける文化産業の発展の黄金期であると認識することができる。
しかしながら、そんな中で、推進役としての国家の直接的な存在感はとても限られたものだった。
1964年の軍事クーデターの以前から、60年代に入ると、政府は文化に対する政策を構築するこを目指したいくつかの行動を実行していた。
軍事政権期に行われた文化政策は、3つの時期に分けることができる。
1.1966年から1973年 CFC連邦文化審議会が大きな影響力をもっていた時期
2.1974年から1979年 公的機関の創立と改革が、文化行政に関わる制度化に貢献した
3.1974年からフィゲイレド政権の終わりまで(85年3月15日) 以前に作られた制度が国家規模で効果的に機能することを目指した
1985年から2002年まで、
政策の作成や文化に関わる資金支援における国家の存在は、次第に減少していった。
この約20年間に、メセナ法(leis de incentivo)が中心的役割を担い、
決定機関としての政府の役割は、除かれていった。
第1期ルーラ政権において、文化分野の再制度化と拡大のための新たな行動がとられるようになった。
p12
文化政策について議論する際、どんな議論においても、「文化」とは何かという議論が生じるが、
研究者の多くが、
市民の総意としての文化的必要性を満たすことを目的にしながら、
官(poderes publicos)、市民組織、発展を象徴する分野での共同グループなどが
連結された方法で、
考えられ実行された行動の集合であるということに同意している。
政策を作り上げるために、このような必要性の大きさは、
地域の文化的多様性を考慮するような、民主的な行政様式で測られることもあれば、
独裁的な民主的でない行政様式で決められることもある。
このテーマ(文化政策)の現代的は解釈は、公共政策の問題であり、
関わりある多くの団体の要請を必ず考慮し作り上げられなければならず、国家が一方的に決めてはならないものだということだ。
ブラジルにおける文化に関する公共政策の作成のプロセスのより一般的なビジョンを構築することである。
1988年に、ブラジルは新憲法を発布した、第215号には、文化的権利の完全な行使と、国の文化財源へのアクセスを保障し、文化的表現の普及を支援することが明記された。
1991年に、サルネイ法の替わりとして、
文化奨励国家プログラム(Programa Nacional de Incentivo à Cultura)を制定した法律(Lei nº 8.313, de 23 dezembro de 1991)が制定された。時の文化大臣であったセルジオ・パウロ・ルアネー(Sérgio Paulo Rouanet)の名前に由来し、一般的にはルアネー法として知られている。ルアネー法は、サルネイ法で顕在化してした問題点や不平等を正す必要があった。
Programa Nacional de Incentivo à Cultura
サルネイ法の廃止を、ルアネー法の発効の間に、サンパウロ市において、芸術家とプロデューサーによる、同市に文化奨励のメカニズムを獲得するための運動が起こった。その運動は成功し、1990年の12月に、サンパウロ市内におけるメセナ法であるメンドンサ法(Lei Mendonça:Lei nº 10.923,de 30 de dezembro de 1990)が制定されることに繋がった。
メンドンサ法は、サンパウロ市が前もって認定した文化プロジェクトへの支援に対して、IPTUとISSを控除できるという仕組みを持っていた。
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS)
1985年から1992年にかけてのジョアン・ピニェイロ基金の調査によると、同期間において、州政府においては文化予算が年々増えていったのに対して、連邦政府においては反対に年々減り、文化省が設けられている全期間において、92年が最も少なかった。
ルアネー法は、3つの異なる文化奨励のメカニズムを備えている。制定当初においては、システムが定着するのに、多くの困難があったが、次第に文化活動の新たな推進力をなった。
1.支援(patrocínio)や寄付(doação)。メセナとしてよく知られている。
2.FNC Fundo Nacional de Cultura
3.Ficart Fundo de Investimento Cultural e Artístico
FNCには、資金の公正な分配を推進するという、設立意図があった。
1.州を越えたヴィジョンを強固にする。
2.文化遺産の保護に貢献すること。
3.集団の要求に応えるものであり、かつ、プロジェクトが自助努力で資金を集められる可能性が少ないプロジェクトを支援すること。
FNCは、申請者の意図との協力体制を確立しながら、
基金は、必要額の80%までの資金提供を行い、
残りは控除の形式で、提携組織によって支援されなければならない。
フランシスコ・コヘア・ヴェフォート(Francisco Correa Weffort)の在任期間、文化に関わる政策の導入や立案についての議論や提案に、政府は関わろうとしなかった。2つのメセナ法の仕組みを仕上げるための期間だった。
多くの国営企業を民営化したことに代表されるような、フェルナンド・エンリケ・カルドーゾ大統領が導入していた新自由主義の政策とも、この方向性は一致していた。
ルアネー法の改正の目的
文化活動の活性化に関わる民間企業の行動を促進かつ拡大し、文化プロデューサーが民間の資金を獲得する能力を伸ばし拡大すること。
Luiz Roberto do Nascimento e Silva文化大臣の在任期間に、視聴覚法(Lei do Audiovisual(Lei nº 8685, de 20 de julhoe de 1993))が制定された。
この分野は、Embrafilmeの廃止以降、厳しい資金不足の状況が続いていた。
1992年に公開された、ブラジルで制作された映画は、2本だけであった。
視聴覚法は、視聴覚作品(主に長編映画)への支援に対する100%の所得税控除のメカニズムを規定し、その効果はすぐに現れた。
例えば、長編映画に関して、1994年には7作が公開され、1995年には12作の伸び、2000年には24本のブラジル制作の映画が公開されてた。
p117
Jose Alvaro Moisesによれば、
Weffortが在任期間の運営意図は、ブラジル文化の全ての多様性や複雑性の上の、単一のブラジル文化の必要性に応えることができる文化への資金面での支援システムと確立することだった。
そのために企業が文化支援の姿勢で、ビジョンを形成をすることを求めた。
そのビジョンとは、文化活動へのメセナ法を通じた資金支援は、マーケティング・クルトゥラルの視点と同様に、地域社会と企業との約束でなければならない。
企業についての政府の中心的な考えは、企業に、税制面での寛大な恩恵を提供することであったが、その恩恵は、企業が、国内の文化の発展により多くの資金を投入するような、制度環境や慣習を生むものでなければならなった。
政策は、条件を満たした支援への控除が規定しているが、企業に会計面での恩恵を提供するという限定的な意味をもつだけでなく、文化活動の創造を目指して、政府と文化プロデューサーと企業の間の協調する意識(uma mendalidade coletiva favorável)ができるような状況を生むことを目指していた。
1999年の改正で、100%控除されるプロジェクトの条件が追加
p117
どんなプロジェクトが支援されるのに相応しいかがはっきりした
政府がやったことは、
企業の興味の下で支援できるように、
公的な財を解放したことだった。
表から明らかなように、フェルナンド・エンリケ・カルドーゾ政権の時代に、政府が発効した約3分の1の法がメセナ法に関わることであり、フェルナンド・エンリケ・カルドーゾ政権のメセナ法への関心の高さがはっきりする。しかしながら、同政権は、文化分野への政府の行動について、提案をしたり、計画や行動指針をつくることをしなかった
この事実は、フランシスコ・コヘア・ヴェフォート文化大臣とフェルナンド・エンリケ・カルドーゾ大統領の下の文化省で、メセナ法が文化政策になっていたことを確認させる。
●1-1-2 ブラジルのメセナ法
メセナとは〜
「mécénat」は、フランス語で「文化の擁護」を意味する。これは、ローマ帝政時代の初代皇帝アウグストゥスの政治的助言者であったガイウス・マエケナスの名に由来するものである。彼は経済的に恵まれないウェルギリウスやホラティウスといった若い詩人たちの後援者としても知られ、文化の擁護や育成に尽力した。
ブラジルで、文化に投資する政治の始まりに遡ると、1810年に、ブラジルで即位したポルトガル王ジョアン6世(D. João VI de Portugal)が、国立図書館を建設したことに辿ることができる。
20世紀の中頃から、知識人たちは、文化への支援の必要性について、熟慮していたが、彼らの考えが組織的に実行されることはなかった。公的な政策が欠けていた。当時の連邦の公的機関の戦略的な失敗である。
90年代の後半になって、ようやく文化への支援の公的政策が機能しはじめた。
アメリカでは、1917年に、メセナ法を採用した。文化に関わる投資額の減税の仕組みを持っている点で、ブラジルのメセナ法が参照した法律の一つである。この法律は、約70年の施行の後に廃止されたが、この法律は、アメリカにおいて民間が文化を支援するという基礎を作った。カーネギー、モルガン・スタンレー、ヴァンダービルトやフォードといった個人として文化に寄付を行った人がいるだけでなく、ロックフェラー財団、シカゴ大学、グッゲンハイム財団といった継続的な文化支援を目的とした団体は、この時代に起源を持つ。
アメリカ政府は、第二次世界大戦後に、控除額の枠を拡大し、86年に、文化市場が確立されたとして、当初の控除額の枠に戻した。
このモデルは、ヨーロッパのモデルと大きく異なる。ヨーロッパでは、国による支援が中心である。
アメリカの法は、企業に強力に訴え、文化活動にせよ、フィラントロピー活動にせよ、企業家が支援や投資をすることを要求した。
1995年にアメリカの寄付は1兆500億ドルに達し(これは合計? それとも年間?)、その7%は芸術活動の支援や文化遺産の保護を目的に寄付された。
この合計額のうち、約80%は個人からされたものであった。(アメリカでは個人と企業で寄付控除のパーセントが違う)
アメリカはどうして国の文化政策に、このような寄付控除の仕組みを取り入れたのか。
1917年当初、文化的な財産が当時国内に何もなかったアメリカ合衆国に、ヨーロッパから文化財を買って、アメリカ国内に残していくことが目的だった。当時の富裕層は、合衆国国内に、「普遍的な宝」があったらと願っていた。当初の目的は、地域の文化のためではなく、ヨーロッパから文化財を購入し、コレクションを集めることであった。
実際、その政策意図は成功し、現在アメリカには世界各地からの芸術作品が集まっている。
ただ、この法も目的はこれだけではない。
衣類や飲料や流行といった、アメリカ的な文化が、世界の各地に広がり、それによってアメリカが、大きな経済的な利益を得ることとなる基礎も作った。
ブラジルにおけるメセナは、1940年から1950年に
企業家のフランコ・サンパリ(Franco Zampari)とフランシスコ・マタラッソ・ソブリーニョ(Francisco Matarazzo Sobrinho)が
サンパウロ近代美術館(MAM:Museu de Arte Moderna de São Paul、1948年)や、テアトロ・ブラジレイロ・ヂ・コメヂア(TBC:Teatro Brasileiro de Comédia)や、シネマテカ・ブラジレイロ(Cinemateca Brasileira、1948)、ヴェラ・クルス映画会社(Companhia Cinematográfica Vera Cruz、1948)を設立した。
また、フランシスコ・マタラッソは、1951年に、サンパウロ・ビエンナーレ基金と、サンパウロ現代美術館(MAC:Museu de Arte Contemporânea)を設立した。
MASP()の建設の際には、新聞社を中心としたメディア企業家であったアシス・シャテアウブリアンドが、新聞広告と交換で寄付を募った。
以上はサンパウロでのことだが、リオデジャネイロでも、リオデジャネイロ現代美術館(MAC-RJ:Museu de Arte Contemporâneo do Rio de Janeiro)の設立に際して、同様の方法が取られた。新聞社の取締役であったパウロ・ビテンコルチとニオマール・モニス・ソドレーの2人がMCA- RJの設立に深く関わっていたからである。
1950年からはブラジル国内でメセナ活動を行う企業も現れはじめ、他国籍企業のシェルや、ブラジル国内の政府系民間企業であるペトロブラスやブラジル銀行といった企業に代表される。
この当時の動機は良心からではなく、見栄から....
この素晴らしい一連のメセナ活動を、資源を定着させるために、法的に支援する仕組みを作る必要があった。
86年になって、ようやくサルネイ法が採用され、文化支援への所得税の控除を経験した。しかしながら、その仕組みは簡単に悪用できるもので、
90年にサルネイ法は無効になった。
提案者の簡単な登録で管理されるそのシステムは、汚職の温床となったからだ。 使い道のわかっていない資金の存在が次々に明らかになった。Jose Alves Moises教授は、110億レアルの使い道のわからない資金が、サルネイ法を通じて投資されたと、見積もっている。
"Um Olhos sobre a cultura brasileira"Jose Alves Moises
用途のわからない資金が450億レアルだとする説もある。
Lei Sarney(lei n.7.505,aprovada em 2 de julho de 1986)
サルネイ法の所得税控除の段階には3段階あった。
寄付に対して(para doadores)には100%、支援に対して(para patrocinadores)は80%、投資に対して(para investidores)は50%。
ブラジル初のメセナ法の有効期間内に、
サルネイ氏本人の発言によれば、4700件のプロジェクトが行われた。
90年に、コロルが政権につくと、政府の文化的機関は全て廃された。財源がなくなり、サンパウロの芸術家やプロデューサーたちは、法律の立案に動いた。この動きはサンパウロ市の文化支援に対する所得税控除の仕組みを取り決めたメセナ法であるメンドンサ法(Lei.n.10.923, de 30 de dezembro de 1990)として結実した。
1991年に、文化局の長官(Secretário da Cultura da Presidência da República)だったセルジオ・パウロ・ルアネー(Sérgio Paulo Ruanet)は、連邦レベルのメセナ法を成立させ、その法律は、以降にブラジルの多くの自治体で成立することになるメセナ法のベースとなっている。セルジオ・パウロ・ルアネーの名前に由来するルアネー法という通称で呼ばれている。
この法は、サルネイ法の失敗から、行政によるプロジェクトの審査過程と、各プロジェクトの予算審査の透明化の法整備が必要とされる中で立案されたが、プロジェクトの登録と内容の分析、決算報告において、大変に厳格なフォームを要求する内容になっている。
成立したが、同法に対する社会的な認知が低く、1992年から1994年の間には、個人からの支援はなく、72の企業が、同法を通じた文化支援を行っただけだった。
1995年にフェルナンド・エンヒキ・カルドーゾ(Fernando Henrique Cardoso)が大統領に就任すると、文化大臣にフランシスコ・コヘア・ヴェホート(Francisco Correa Weffort)が就任した。文化省の中に、文化支援委員会(Secretaria de Apoia à Cultura)が設置された。
それから、大統領や各大臣のルアネー法をによるメセナを促す動きが出てきた。特に大きな役割を果たしたのは、当時の通信大臣だったセルジオ・モッタ(Sérgio Motta)であった。彼の働きによって多くの通信系の会社がメセナに取り組み始めた。
プロジェクトの審査は脱官僚化し、申請者側も支援者側も仕組みへ素早くアクセスできるようになり、
またプロジェクトの提案や資金調達の活動の職業化も後押しし、
ルアネー法は、将来の成功のための基本的な特徴を備えた。
このような政府の重要人物のメセナへの後押しは、各州や各自治体の指導者を刺激した。
2001年には、準備法2228-1号(Medida Provisória n.2.228-1)は、国家映画エージェンシー「ANCINE」(Agência Nacional de Cinema)を設置し、視聴覚(audiovisual)作品の分野に大きな変化をもたらした。それとともに、映画産業を支援する多くの新しい仕組みが導入された。ANCINEが機能するのに多くの時間は必要とせず、近年の国内の映画産業の発達の中心となった。
2003年に、カルドーゾ政権からルーラ政権に変わると、文化大臣には、音楽家であるジルベルト・ジルが就任した。ジルは、ルアネー法の改正に着手し、民間も巻き込んだ大きな議論の後に、2006年に法令5761号で、仕組みをよりよくするための改正を行った。
ジルが行ったことは、文化省が取り扱う“文化”の範囲を広げ、また文化省の行動の範囲を広げた。文化に対する支援は、リーマンショックの影響による2008年の減少を除けば、2009年まで、はっきりと順調に増加してきた。
数のデータを挿入。
文化の歴史的社会的価値は、永遠に市場の中での商としての価値に優る。
今求めているのは市場と政府に支援される環境で、以前は知られることがなかった表現が、大衆に知られる機会が、構造的に増えことである。
Antecedentes do Marketing Cultural
Por Candido José Mendes de Almeida
http://www.gestaocultural.org.br/pdf/1-marketingcultural-candido.pdf
●1-1 ブラジルの文化支援優遇政策の歴史(含む:ブラジルの公的文化機関の歴史 )
○ "Guia do Incentivo a Cultura" Fabio de Sa Cesnik 内の「Introduca e Historico do Incentivo Fiscal a Cultura no Brasil」
○ CADERNOS DO NOSSO TEMPO "Cultura e desenvolvimento" Elizabeth Jelín, Enrique Iglesias, Hernán Crespo Toral, José Sarney, Lourdes Arizpe, Roberto Da Matta, Sérgio Paulo Rouanet 内の「Estratura Institucional de Setor Cultural no Brasil」
○ "dicionário crítico DE POLÍTICA CULTURAL" Teixeira Coelho
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2011-01-04T20:18:29+09:001294139909本_1-1-1
https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/67.html
●1-1-1 ブラジルの文化政策の変遷
本項では、80年代中盤までの、ブラジルにおける文化に関する公共政策の変遷を追う。
ブラジルで、文化に投資する政治の始まりに遡ると、1810年に、ブラジルで即位したポルトガル王ジョアン6世(D. João VI de Portugal)が、国立図書館を建設したことに辿ることができるが、政府機関の中で、公共政策として文化を扱うようになるのは、ジェトゥリオ・ヴァルガス(Getúlio Vargas)大統領が、教育保健省(Ministério da Educação e Saúde)を設置し、教育の延長として文化を扱って以降である。初代の大臣はフランシスコ・カンポス(Francisco Campos)で、34年から45年まで、グスタヴォ・カペネマ(Gustavo Capanema)が、大臣を務めた。
グスタヴォ・カペネマ大臣の時代は、 カルロス・ドゥルモンド・ヂ・アンドラーヂ(Carlos Drummond de Andrade )、マリオ・ヂ・アンドラーヂ(Mário de Andrade )、ホドリゴ・メロ・フランコ・ヂ・アンドラーヂ(Rodrigo Melo Franco de Andrade )、アニズィオ・テイシャイラ(Anísio Teixeira )、フェルナンド・アゼヴェード(Fernando Azevedo )、エイトール・ヴィラ・ロボス(Heitor Villa-Lobos )、マヌエル・バンデイラ(Manuel Bandeira)といった当時を代表する芸術家たちに協力を要請しながら、 国が文化に関わる制度を作りはじめた時代と言えるが、省の名前からも明らかであるが、 文化に対する意識よりも、 教育、公衆衛生や社会保障に関わる政策を重視した。 2011-01-04T09:58:38+09:001294102718_1-2
https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/57.html
日本の事情
海外の事情
No.1150 一定の寄附金を支払ったとき(寄附金控除)|所得税|国税庁
http://www.nta.go.jp/taxanswer/shotoku/1150.htm
オンライン寄付サイトGive One
寄付金控除
http://www.giveone.net/cp/pg/article/TaxPage.aspx
寄付金控除を使って税金を減らす
http://allabout.co.jp/gm/gc/296497/
寄付控除 でググッた
http://www.google.co.jp/search?client=safari&rls=en&q=寄付控除&ie=UTF-8&oe=UTF-8&redir_esc=&ei=VWALTa3hJ8XVrQf-q4C8Cw
海外の事情→まず、アメリカとフランスの資料を揃える
○ 「ヨーロッパのメセナ」
○ 「パブリックアート政策〜芸術の公共性とアメリカ文化政策の変遷」工藤安代著
○ 「文化と社会〜現代フランスの文化政策と文化経済〜」イヴ・レオナール 編
○ "Economia da Cultura" Isabela Cribari(org.) 内「O modelo frances de financiamento da cultura」
○ 「Journal of Arts Management, Law and Society」
○ 米:企業芸術支援委員会(BCA):Business Committee for the Arts のサイト
○ 仏:ADMICAL(ASSOCIATION POUR LE DEVELOPPEMENT DU MECENAT INDUSTRIEL ET COMMERCIAL)のサイト
日本の事情
○ 社団法人企業メセナ協議会 http://www.mecenat.or.jp/
○ 「文化政策の展開」根本 昭
○ 「文化権の確立に向けて―文化振興法の国際比較と日本の現実」小林 真理著
など
文化政策p31
これに対してわが国では、明治維新んと第二次世界大戦における敗戦という2つの大きな社会変化を経験する中で、
このような補完システムを発展させる機会を逸すると
同時に、
近代以前に存在していた自己完結型の市場システムや一般市民が担い手となって支えてきた活動(たとえば歌舞伎、農村舞台)の破壊さえ行ってしまった。わが国における文化政策は、
したがって、1960年代より徐々に始められ、90年代に本格化するまで、非常に限定的なものでしかなかった。
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2011-01-03T13:40:25+09:001294029625_0
https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/24.html
メセナ法によるブラジルの多文化奨励
〜民間の積極的参加によって多文化を保護しようとするブラジルの文化政策〜
メセナ法を中心とした近年のブラジルの文化政策
序章
ブラジルのような国で、文化を仕事にするというのはかなりの挑戦である。ある面では、国民とその芸術の多様性と創造性に特徴づけられるように、芸術文化資産の豊かな国であるが、別の面では、根深い社会の不平等を抱えている。後者は、文化財へのアクセスが必ずしもオープンかつ民主的でないことの、原因となっている。全ての文化活動は、この不平等を意識して規律づけられなければならず、文化活動を、成熟した市民社会を形成するために貢献するようなものに変えなければならない、ということはあたり前のことである。そして、文化の普及が、段々と、メセナ法を通じて可視化されてきていることは、言及する価値がある。
──ヒカルド・ヒベルボイン(Ricardo Ribenboim)
ヒカルド・ヒベルボインは、彫刻家で、イタウ・クルトゥラル(Itau Cultural)の元代表である。イタウ・クルトゥラルは、イタウ銀行(※2008年にイタウ銀行とウニバンコ銀行が合併したために、イタウ・ウニバンコ・ホールディング)が設立した文化機関で、本論が議論の対象としているブラジルの連邦メセナ法を通じた支援によって、最も多くの文化プロジェクトへを行ってきた団体である。●年に設立し、これまで●年間で(2010年11月現在)、●金額の支援を受け、●個もの文化プロジェクトを行ってきた。
本論で議論したいのは、近年のブラジルにおいて、イタウ・クルトゥラルの活動にも顕著なように、連邦メセナ法の仕組みによって、数多くの文化プロジェクトがブラジルで行われてきている現状と、連邦メセナ法の仕組みである。特に、連邦メセナ法が、文化芸術団体と、民間企業と、政府を中心とした行政機関の三者それぞれが主体的に行動することができる仕組みを持っていることに注目する。また、連邦メセナ法が成立した背景として、ブラジルの文化政策の歴史も取り上げる。
本論の議論において、便宜的に連邦メセナ法と呼んでいる法律は、ブラジルの法律第8.313号(ブラジルでは通称ルアネー法(Lei Rouant)と呼ばれている)のことである。
●メセナ法
ブラジル連邦共和国の構成単位は、連邦、州、連邦区、市(ムニシピオ)であり、各構成単位は、連邦憲法が他の構成単位に帰属させていないすべての権限を有する原則があり、その限りにおいて各構成単位は独自に立法することができる。
しかしながら、憲法がかなり広範な権限を連邦に留保しており、民法・商法・刑法・訴訟法・選挙法・農業法・海法・航空法・宇宙法・労働法は、連邦の立法事項だ。
本論文が主に取り上げる上記の連邦メセナ法は、連邦レベルの法律であり、国全体に適用される。連邦レベルでの文化支援奨励法である。連邦レベルのメセナ法は、ルアネー法以外にも、視聴覚作品法(法律第8.685号:通称Lei do Audiovisual)がある。こちらは、長編映画への支援を奨励する法律であり、本論では、視聴覚作品法に先行し、かつ適用分野の広い連邦メセナ法であるルアネー法を議論の中心とするが、視聴覚作品法についてもブラジルの文化政策の歴史を取り上げる中で、補足する。
州レベルのものでは、サンパウロ州のPACやバイーア州のFAZCULTURAが有名で、市レベルのものでは、サンパウロ市のメンドンサ法(Lei Mendonça)が有名だが、メンドンサ法は、現行の文化支援奨励法の中で一番早い1990年12月に成立した。
州レベルでは、他にアクレ州、セアラー州、マトグロッソドスル州、ミナスジェライス州、パライーバ州、リオデジャネイロ州、リオグランデドノルテ州、リオグランデドスル州、サンタカタリーナ州にある。
市レベルのものは他に、サン・ジョゼ・ド・カンポス市(サンパウロ州)、アメリカーナ市(サンパウロ州)、ベレン市(パラ州)、ベロオリゾンチ市(ミナスジェライス州)、コンタージェン市(ミナスジェライス州)、カベデロ市(パライバ州)、クリチバ市(パラナ州)、ゴイアニア市(ゴイアス州)、ロンドリーナ市(パラナ州)、マセイオ市(アラゴアス州)、リオデジャネイロ市(リオデジャネイロ州)、サンタ・マリア市(リオグランデドスル州)、ヴィトリア市(エスピリトサント州)などにある。
これらのメセナ法に共通するのは、各法が定めた制度に基づいて承認された文化プロジェクトのために支援した金額を申告すれば、全額ではないが、支払うべき税金が控除される。控除される税金の種類や、支援額に対する控除額のパーセンテージも法によって異なる。パーセンテージが幾段階かに分かれており、文化プロジェクトの承認時にパーセンテージが決まる場合も多い。
本論でメセナ法と呼ぶルアネー法は、文化プロジェクトへの支援によって、所得税が控除される法であるが、支援額に対する控除額のパーセンテージは改正によって変わってきた。詳しくは第1章以降で取り上げる。
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p10
ブラジルにおいて、文化政策という学問分野の歴史は非常に浅く、しかも、コミュニケーション学、社会学、法学、政策学、歴史学などといった多様な研究方法によるばらばらな方法でなされてきた。
しかも、研究の量もとても少ない。
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──※法令全文は、"Guia do Incentivo a Cultura"のp257〜p290にある、できれば全文訳したいよね
文化とは何かの議論。
支援と寄付の使い分け。
ブラジルの近年約30年間の文化政策の特徴は、
文化の重要性を尊重しながらも、
国家が手厚く保護するわけではなく、
市場任せにしていたわけでもないところにある。
現代における文化政策は、経済政策や公共政策など、多様な政策に関する教育や研究が進む中で、その戦略的重要性が、とくに注目を集めている。
元来、文化政策は、芸術支援から出発し、次第に都市発展や産業など、より広い領域を包含するようになってきたとはいえ、行政における財政上の優先順位は低く、ややもすれば、財政赤字とともに、真っ先に削減されるのが日本社会の常識であった。しかしながら、近年、芸術や文化は、それだけで閉じた影響の小さな問題ではなく、社会の創造性や持続可能性にとって最も重要な要素であると、位置づけられるようになってきたのである。
1991年に発足した〈文化と発展〉委員会は、95年に『我々の創造的多様性』というレポートの前文で、「発展とは、財やサービスへのアクセスだけではなく、十分で満足な価値ある生き方を選択できることである」と述べている。
このような最新の国際的動向を考慮すれば、文化政策とは、芸術・文化を振興するための文化財保護や実演芸術への公的支援政策であるだけでなく、一方で、個々の人の生き方、
つまり、個人の生活の質やそれらを獲得するための潜在的能力や自由に関わるものである。
D・グロスビーは、文化資本の概念を提起し、持続可能な発展にとって、自然資本の概念が重要であることを指摘している。
現代における文化政策は、経済政策や
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https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/59.html
2-1 メセナ法の仕組み
寄付と支援という言葉の使い分け
○ "Guia do Incentivo a Cultura" Fabio de Sa Cesnik
○ 文化省のサイト
本論で、便宜的にメセナ法と呼んでいる法律は、ブラジルではルアネー法(Lei Roanet)という通称で呼ばれている1991年12月のに承認された法律第 8.313/91 号 (A lei n. 8.313, de dezembro de 1991)のことである。
サンパウロ州におけるメセナ法(PAC:Lei de Incentivo Fiscal do Estado de São Paulo)を参照して立案された法律だが、
連邦レベルでは、メセナ法としてサルネイ法(Lei Sarney)が86年に成立していた。文化活動を資金面で支援するブラジルの初の法律であったが、後に数々の汚職の温床になっていることが発覚し、1990年に廃案になった。
サルネイ法が成立した背景には、
A Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, elaborada e promulgada pelo então presidente da República, José Sarney, foi a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural. Batizada como Lei Sarney, complementou processo de valorização da cultura brasileira, deflagrado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do Governo Sarney, em março de 1985. Antes, havia o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), que reunia os dois setores considerados afins. “Embora seja inegável a interligação entre educação e cultura, o certo é que o público e seus destinatários são diversos. O Governo Sarney reconheceu esta realidade com a criação do ministério que foi responsável pela consolidação de uma série de avanços do setor cultural”, defende Luiz Roberto Nascimento Silva, ex-ministro da Cultura no Governo Itamar Franco.
LEI SARNEY REGULAMENTADA
http://www.sinprorp.org.br/Memorias/memoria86-88-18.htm
12月14日閲覧
Lei Sarney: pioneira nos incentivos culturais
http://www.senado.gov.br/senado/presidencia/memoria/07.asp
12月17日閲覧
http://www.cultura.gov.br/site/2009/04/07/legislacao-de-incentivo-a-cultura/
12月17日閲覧
ブラジルで、文化に投資する政治の始まりに遡ると、1810年に、ブラジルで即位したポルトガル王ジョアン6世(D. João VI de Portugal)が、国立図書館を建設したことに辿ることができる。
20世紀の中頃から、知識人たちは、文化への支援の必要性について、熟慮していたが、彼らの考えが組織的に実行されることはなかった。公的な政策が欠けていた。当時の連邦の公的機関の戦略的な失敗である。
90年代の後半になって、ようやく文化への支援の公的政策が機能しはじめた。
アメリカでは、1917年に、メセナ法を採用した。文化に関わる投資額の減税の仕組みを持っている点で、ブラジルのメセナ法が参照した法律の一つである。この法律は、約70年の施行の後に廃止されたが、この法律は、アメリカにおいて民間が文化を支援するという基礎を作った。カーネギー、モルガン・スタンレー、ヴァンダービルトやフォードといった個人として文化に寄付を行った人がいるだけでなく、ロックフェラー財団、シカゴ大学、グッゲンハイム財団といった継続的な文化支援を目的とした団体は、この時代に起源を持つ。
アメリカ政府は、第二次世界大戦後に、控除額の枠を拡大し、86年に、文化市場が確立されたとして、当初の控除額の枠に戻した。
このモデルは、ヨーロッパのモデルと大きく異なる。ヨーロッパでは、国による支援が中心である。
アメリカの法は、企業に強力に訴え、文化活動にせよ、フィラントロピー活動にせよ、企業家が支援や投資をすることを要求した。
1995年にアメリカの寄付は1兆500億ドルに達し(これは合計? それとも年間?)、その7%は芸術活動の支援や文化遺産の保護を目的に寄付された。
この合計額のうち、約80%は個人からされたものであった。(アメリカでは個人と企業で寄付控除のパーセントが違う)
アメリカはどうして国の文化政策に、このような寄付控除の仕組みを取り入れたのか。
1917年当初、文化的な財産が当時国内に何もなかったアメリカ合衆国に、ヨーロッパから文化財を買って、アメリカ国内に残していくことが目的だった。当時の富裕層は、合衆国国内に、「普遍的な宝」があったらと願っていた。当初の目的は、地域の文化のためではなく、ヨーロッパから文化財を購入し、コレクションを集めることであった。
実際、その政策意図は成功し、現在アメリカには世界各地からの芸術作品が集まっている。
ただ、この法も目的はこれだけではない。
衣類や飲料や流行といった、アメリカ的な文化が、世界の各地に広がり、それによってアメリカが、大きな経済的な利益を得ることとなる基礎も作った。
ブラジルにおけるメセナは、1940年から1950年に
企業家のフランコ・サンパリ(Franco Zampari)とフランシスコ・マタラッソ・ソブリーニョ(Francisco Matarazzo Sobrinho)が
サンパウロ近代美術館(MAM:Museu de Arte Moderna de São Paul、1948年)や、テアトロ・ブラジレイロ・ヂ・コメヂア(TBC:Teatro Brasileiro de Comédia)や、シネマテカ・ブラジレイロ(Cinemateca Brasileira、1948)、ヴェラ・クルス映画会社(Companhia Cinematográfica Vera Cruz、1948)を設立した。
また、フランシスコ・マタラッソは、1951年に、サンパウロ・ビエンナーレ基金と、サンパウロ現代美術館(MAC:Museu de Arte Contemporânea)を設立した。
MASP()の建設の際には、新聞社を中心としたメディア企業家であったアシス・シャテアウブリアンドが、新聞広告と交換で寄付を募った。
以上はサンパウロでのことだが、リオデジャネイロでも、リオデジャネイロ現代美術館(MAC-RJ:Museu de Arte Contemporâneo do Rio de Janeiro)の設立に際して、同様の方法が取られた。新聞社の取締役であったパウロ・ビテンコルチとニオマール・モニス・ソドレーの2人がMCA-RJの設立に深く関わっていたからである。
1950年からはブラジル国内でメセナ活動を行う企業も現れはじめ、他国籍企業のシェルや、ブラジル国内の政府系民間企業であるペトロブラスやブラジル銀行といった企業に代表される。
この当時の動機は良心からではなく、見栄から....
この素晴らしい一連のメセナ活動を、資源を定着させるために、法的に支援する仕組みを作る必要があった。
86年になって、ようやくサルネイ法が採用され、文化支援への所得税の控除を経験した。しかしながら、その仕組みは簡単に悪用できるもので、
90年にサルネイ法は無効になった。
提案者の簡単な登録で管理されるそのシステムは、汚職の温床となったからだ。 使い道のわかっていない資金の存在が次々に明らかになった。Jose Alves Moises教授は、110億レアルの使い道のわからない資金が、サルネイ法を通じて投資されたと、見積もっている。
"Um Olhos sobre a cultura brasileira"Jose Alves Moises
用途のわからない資金が450億レアルだとする説もある。
Lei Sarney(lei n.7.505,aprovada em 2 de julho de 1986)
サルネイ法の所得税控除の段階には3段階あった。
寄付に対して(para doadores)には100%、支援に対して(para patrocinadores)は80%、投資に対して(para investidores)は50%。
ブラジル初のメセナ法の有効期間内に、
サルネイ氏本人の発言によれば、4700件のプロジェクトが行われた。
90年に、コロルが政権につくと、政府の文化的機関は全て廃された。財源がなくなり、サンパウロの芸術家やプロデューサーたちは、法律の立案に動いた。この動きはサンパウロ市の文化支援に対する所得税控除の仕組みを取り決めたメセナ法であるメンドンサ法(Lei.n.10.923, de 30 de dezembro de 1990)として結実した。
1991年に、文化局の長官(Secretário da Cultura da Presidência da República)だったセルジオ・パウロ・ルアネー(Sérgio Paulo Ruanet)は、連邦レベルのメセナ法を成立させ、その法律は、以降にブラジルの多くの自治体で成立することになるメセナ法のベースとなっている。セルジオ・パウロ・ルアネーの名前に由来するルアネー法という通称で呼ばれている。
この法は、サルネイ法の失敗から、行政によるプロジェクトの審査過程と、各プロジェクトの予算審査の透明化の法整備が必要とされる中で立案されたが、プロジェクトの登録と内容の分析、決算報告において、大変に厳格なフォームを要求する内容になっている。
成立したが、同法に対する社会的な認知が低く、1992年から1994年の間には、個人からの支援はなく、72の企業が、同法を通じた文化支援を行っただけだった。
1995年にフェルナンド・エンヒキ・カルドーゾ(Fernando Henrique Cardoso)が大統領に就任すると、文化大臣にフランシスコ・コヘア・ヴェホート(Francisco Correa Weffort)が就任した。文化省の中に、文化支援委員会(Secretaria de Apoia à Cultura)が設置された。
それから、大統領や各大臣のルアネー法をによるメセナを促す動きが出てきた。特に大きな役割を果たしたのは、当時の通信大臣だったセルジオ・モッタ(Sérgio Motta)であった。彼の働きによって多くの通信系の会社がメセナに取り組み始めた。
プロジェクトの審査は脱官僚化し、申請者側も支援者側も仕組みへ素早くアクセスできるようになり、
またプロジェクトの提案や資金調達の活動の職業化も後押しし、
ルアネー法は、将来の成功のための基本的な特徴を備えた。
このような政府の重要人物のメセナへの後押しは、各州や各自治体の指導者を刺激した。
2001年には、準備法2228-1号(Medida Provisória n.2.228-1)は、国家映画エージェンシー「ANCINE」(Agência Nacional de Cinema)を設置し、視聴覚(audiovisual)作品の分野に大きな変化をもたらした。それとともに、映画産業を支援する多くの新しい仕組みが導入された。ANCINEが機能するのに多くの時間は必要とせず、近年の国内の映画産業の発達の中心となった。
2003年に、カルドーゾ政権からルーラ政権に変わると、文化大臣には、音楽家であるジルベルト・ジルが就任した。ジルは、ルアネー法の改正に着手し、民間も巻き込んだ大きな議論の後に、2006年に法令5761号で、仕組みをよりよくするための改正を行った。
ジルが行ったことは、文化省が取り扱う“文化”の範囲を広げ、また文化省の行動の範囲を広げた。文化に対する支援は、リーマンショックの影響による2008年の減少を除けば、2009年まで、はっきりと順調に増加してきた。
数のデータを挿入。
文化の歴史的社会的価値は、永遠に市場の中での商としての価値に優る。
今求めているのは市場と政府に支援される環境で、以前は知られることがなかった表現が、大衆に知られる機会が、構造的に増えことである。
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1930年代の政治のこと
Getúlio Vargas
1930-1934 o governo provisório
1934-1937 o período constitucional
1937-1945 a ditadura do Estado
メキシコの研究者のEduardo Nivón Bolánによると
20世紀の終わりと、21世紀のはじめの主要な違いの1つは、
グローバリゼーションとして文化政策が認識されていることだ
長い間ずっと異なった文化分野に縛られてきた 個別の活動を繋ぐ
メセナ法の目的/仕組みの概説とブラジルの多文化主義
○ "Guia do Incentivo a Cultura" Fabio de Sa Cesnik 内の「Aspectos Constitucionais e Tributarios do Incentivo Fiscal」と「Mecanismo Federais de Incentivo a Cultura」
○ "CULTURA BRASILEIRA & IDENTIDADE NACIONAL" Renato Ortiz
○ "TROPOCAL MULTICULTURALISM" ROBERT STAM
○ CADERNOS DO NOSSO TEMPO "A cultura e as revoluções da modernizaçāo" Francisco C.Weffort内の「O intelectual das identidades complexas」
○ "Polìticas Culturais Vol.1" Leonardo Brant(org.) 内「Diversidade CUltural e Desenvolvimento Social」
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https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/62.html
3-1 メセナ法に基づく支援の実体
○ "Economia da Cultura" Isabela Cribari(org.) 内「Pesquisa e econimia: o incentivo fiscal a cultura no Brasil」
○ 文化省のサイト
○ IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)のサイト
○ http://www.culturaemercado.com.br/
○ http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
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2010-12-24T21:28:50+09:001293193730_1-3
https://w.atwiki.jp/dissertacao/pages/58.html
1-3 比較から見えてくる「ブラジルは文化をどういう目的でどう扱ってきたのか」
○ "Economia da Cultura" Isabela Cribari(org.) 内「Politicas culturais e desenvolvimento:propostas para o Brasil」
○ CADERNOS DO NOSSO TEMPO "A cultura e as revoluções da modernizaçāo" Francisco C.Weffort
○ CADERNOS DO NOSSO TEMPO "Fascínio e repilsa ──Estado, cultura e sociedade no Brasil──" Márcio Souza
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