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Rouanet X Procultura: O Certo pelo Duvidoso
Odilon Wagner 29 março 2010 11 Comentários

Projeto governamental revoga a Lei Rouanet, único mecanismo de financiamento à cultura do país, substituindo-o por um instrumento de manipulação ideológica.

A Lei Rouanet foi criada em tempos de Estado mínimo, pelas mãos de Fernando Collor. O mecanismo surgiu em substituição à Lei Sarney e veio acompanhado do maior desmanche institucional da história das políticas culturais brasileiras. A proposta de revogação da Lei enviada recentemente ao Congresso traz o gosto amargo de déjà vu.

Mecanismo complexo, de arquitetura simples e base conceitual sólida, a Lei Rouanet é divida em três partes: o Mecenato, constituído de incentivo fiscal para doadores e patrocinadores; o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que abarca os investimentos diretos do Estado; e o FICART, um ativador de investimentos financeiros para indústria cultural nacional, com motivação de lucro.

Por falta de uma gestão competente ou de vontade política, dois desses mecanismos, o FNC e o FICART, nunca atuaram adequadamente, transformando o Mecenato no único instrumento válido de financiamento público à cultura. Trocando em miúdos, foi aberto um só guichê para atender as mais diferentes áreas da produção cultural, todos disputando o mesmo pedaço do bolo, criando assim distorções que há muito tempo tenta-se corrigir.

O governo FHC distribuiu aos empresários uma cartilha chamada “Cultura é um bom negócio”, apresentando as vantagens do investimento em cultura com o incentivo público. Além de ativar as relações com as comunidades, as ações culturais patrocinadas traziam consigo o enorme potencial comunicador. Nascia o marketing cultural, comemorado por muitos como o ovo de Colombo da comunicação empresarial.

Já em 2002 lutávamos todos por mudanças na Lei Rouanet. Com a eleição de Lula e a promessa de correção de abusos e desvios, exceções que mancharam a credibilidade de milhares de artistas e produtores, gerou-se uma percepção pública equivocada da Lei. Porém esse mecanismo tornou-se a salvação da cultura nacional em tempos difíceis e ajudou a fomentar inúmeros empreendedores culturais, desde projetos comunitários à indústria do entretenimento.

Lutávamos na época pela autonomia da CNIC, comissão formada por membros da sociedade, encarregada da análise dos projetos. Seu poder foi cerceado na época do ministro Francisco Weffort e sufocado ainda mais na atual gestão. Exigíamos transparência na aplicação do Fundo Nacional de Cultura, uma nuvem (cada vez mais) carregada de interesses político-ideológico-partidários. Buscávamos a justa aplicação do Ficart, para que o Cirque du Soleil não disputasse o mesmo mercado dos produtores pequenos e independentes, como fez na atual gestão.

Nos últimos 7 anos, observamos o mecanismo crescer e se consolidar, enquanto um discurso inovador a respeito da arte e da cultura se propagava pela presença carismática de Gilberto Gil, à frente do Ministério da Cultura (MinC) no primeiro mandato de Lula. Nesse período vivenciamos inúmeros debates públicos com o ex-ministro, em que a importância do aprimoramento da gestão da Lei Rouanet, tanto pública quanto privada, era ressaltada.

Infelizmente o discurso contagiante do Ministro Gil não reverberava em seu próprio gabinete. Sucessivas portarias e decretos dificultaram a vida dos pleiteantes ao benefício público, que deveria ser amplo e indiscriminado. Um processo que antes demorava de 45 a 60 dias para aprovação, passou a demorar de 180 a 360 dias. Os custos com advogados, ligações telefônicas e passagens para Brasília tornaram-se obrigatórios para quem quisesse aprovar um projeto. Os entraves burocráticos criados pelo MinC transformaram-se na maior causa da restrição de acesso aos pequenos e “fora-do-eixo”. Os números do próprio MinC comprovam, que sob a ação da atual gestão, houve aumento da concentração nas regiões mais ricas no atual governo.

Aos poucos os pequenos produtores desistiram do mecenato e passaram a engrossar o coro, forjado pelo próprio governo, com a tese de que o mecanismo é, por natureza, elitista e concentrador. Amparados por um assistencialismo moldado à cara do freguês e por uma campanha publicitária milionária (a maior da história), o novo ministro, Juca Ferreira, correu o Brasil com um diagnóstico falso sobre a exclusão cultural brasileira, atribuindo à Lei Rouanet a responsabilidade por todos os problemas centenários da nossa frágil política cultural, com ênfase justamente àquilo que não conseguiu resolver ou enfrentar.

Com um verniz de participação democrática, o MinC lançou uma consulta pública e diz ter recebido mais de 2 mil contribuições. Sem apresentar transparência ou qualquer critério de qualificação das propostas, vem a público com um dos maiores atentados contra a causa pública já vivenciados no campo da cultura, digna de tempos colloridos: o engodo chamado Procultura.

A sociedade quer mudança. Espera por isso há longos 7 anos de governo Lula, motivada por compromisso eleitoral de 2002. Mas o projeto apresentado é inaceitável. O Procultura decreta o fim da Lei Rouanet e de todos os benefícios e conquistas caros à produção cultural brasileira. Torna a renúncia fiscal, antes permanente, em temporária, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal.

Pela proposta, o Estado passaria a funcionar como co-patrocinador (sic), tomando decisões e definindo o perfil dos projetos a serem financiados. Uma atitude típica de regimes totalitários, que desejam impor sua visão de mundo aos demais, subtraindo do público e dos artistas a capacidade de expressão e escolha.

Além disso, diminui os benefícios de maneira abrupta e punitiva, justamente à classe de artistas e produtores mais necessitada, que não sobrevive sem o suporte de um sistema público de financiamento e amplia os benefícios para a parte lucrativa (FICART), criando uma disparidade enorme em relação aos outros mecanismos existentes no mercado, como a Lei de Incentivo ao Esporte e do Audiovisual, que continuam com os benefícios que o Procultura pretende cortar de maneira injustificada.

Marcado por forte presença estatal, o projeto exige contrapartidas dos patrocinadores, além daquelas que o próprio Estado é capaz de gerar, como, prestação de contas ao produtor cultural, divulgação de critérios e banca de seleção de projetos. O governo é o ente menos transparente no que tange a editais públicos.

Vale lembrar que em nenhum momento o MinC apresentou um estudo sequer, de avaliação da Lei Rouanet, evidenciando as supostas distorções, combatidas de maneira tão veemente. O que vimos foi um material publicitário com alto grau ideológico e com informações distorcidas. Não sabemos quais os interesses por trás da revogação do principal mecanismo de financiamento à cultura, mas é certo que a diversidade cultural, defendida de forma contundente pela propaganda oficial, será obviamente prejudicada com o fim do mecenato incentivado e a edição de um novo sistema altamente centralizador, anacrônico, burocratizante e estatizante, no pior sentido da palavra.

O PL é uma afronta à democracia, pois desinstitucionaliza e personaliza a gestão pública. A CNIC (comissão julgadora de projetos) por exemplo, passaria a atuar como uma rainha da Inglaterra. Cheia de pompa e circunstância, mas sem poder decisório, que caberia somente à pessoa do Ministro.

Nenhum dos itens questionados e exigidos pela sociedade são atendidos pelo projeto do governo. Ali não há um artigo sequer que garanta a distribuição correta e eficaz dos recursos públicos para as mãos de quem necessita.

Diante disso, não existe outra saída, senão enterrar o Procultura e fazer o que o MinC vem prometendo há 7 anos: uma reforma real da Lei Rouanet, baseada em estudos e pesquisas efetivas, que comprovem o impacto positivo das mudanças propostas.

com Leonardo Brant.





Participatory Institutions in Democratic Brazil


キーワード

bottom-up design
power-sharing design
ratification design

interactive participatory design

類型学(るいけいがく、類型論、型式学、タイポロジー、 typology)とは、物をその特質・特性によって分類し、分類結果を考察することである。

本書の目的:どんな状況下で、参加型制度は成功するのか?←このことをはっきりさせ、類型学で示す

1 ブラジルの参加型制度の理論に関して

 軍政が終わり、ブラジルの民主主義では参加型制度が誕生した。
 多くの国で、参加型予算を取り入れる動きがある。



 重要なことは:1980年の政党改革で労働党の誕生
        参加型制度の制度設計方法

 参加型制度の出現について サンパウロ、ポルトアレグリ、ベロオリゾンチ、サルヴァドール
 参加型制度の実施状況について サンパウロ、ポルトアレグリ、ベロオリゾンチ、サルヴァドール

 著者が分類する3タイプの制度設計
  more participatory designs = bottom-up designs
  more interactive designs = power-sharing designs
  ratification designs

Key:civil society, political society, institutional design, condition, the 1988 Constitution

第一部 ブラジルにおける参加型制度の出現

── 2 市民社会における変化
 各都市の市民社会の特徴 組織的活動の伝統
  ポルトアレグリ>ベロオリゾンチ>サンパウロ>サルヴァドール

── 3 政治社会における変化
 労働党の登場と参加型制度との関わり
  PTは4つの点で大衆政党だった 1-2-3-4-
  3つの基盤 労働組合、カトリック、共産党
  各都市の政治

── 4 制度設計における変化
  参加型制度の制度特徴 (3つ)


第二部 ブラジルにおける参加型制度の施行

5 参加型予算


感想 どんな点に注意して、どんなことを語るのかを先に明示してくれるので、言いたいことはわかりやすかった。特に結論が明快だ。先行研究の説明は、あまり理解できなかった。取り上げている都市以外の情報については、ほとんど何も状況がつかめないのは残念だった。



05/07/2010に放送された番組

A mudança na Lei Rouanet, que disponibiliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural e que mantém como principal atrativo a renúncia fiscal, será discutida hoje no Brasilianas.org, às 22h, na TV Brasil.

司会 Luis Nassif

文化の発展のために資金を使うことができるようにし、主要な魅力として、所得税の免税の仕組みを維持している、Lei Rouanetの改正について、本日22時からTVブラジルの「Brasilianas」で議論される。

TV Brasilは、ブラジルでデジタル放送がスタートした2007年の12月2日から放送を開始したチャンネルで、連邦政府が作ったチャンネル。

司会:こんばんは。これから今週の「Brasilianas.org」が始まります。本番組は、政治ジャーナリズムの番組で、インターネットを通じてあなたも参加できます。
ブラジルは、ブラジル文化を様々場所で後押ししています。

?
イニシアティブ
新しいプロジェクトのイニシアティブ
映像の質
全国を移動する大きなコンサート
itinetante 形 巡回する

でも、企画を実現するために資金が必要です。

ブラジルにおける最も重要な文化融資のシステムは、Lei Rouanetです。
今日の「Brasilianas.org」は、どのように同法が制定され、約20年間の中で文化の発展のために、どんなことば反映されてきたのか、を議論します。

どうしてこんなにも南東部と南部への融資への偏りに不満の声が上がるのか
どんな方法で文化へのアクセス機会の不平等を解消していけるのか、
意義のある文化活動を弱めることなく

映画の映像
もしもし、そうですこちらは劇場です。私があなたの応対をするわ。私はリビアで……

itau cuturalの人

Lei Rouanetは、パートに分かれる。
一つはメセナで、みなさんが接点がある。
文化活動への後援で、
帳簿の反対記入(減算)又、
所得税の値引きが……


弁護士の人

今議論されているのは、
議論
おそらく法の本来の議論であろうけれど
これはいいことだ。

もしこの参加が
その法から企業は恩恵をうけることができる
ある場合では、全額が所得税の値引きになり、
私的な融資を生むところまで。

誰かを
文化や芸術にお金を使わなければいけないと
納得させるのは難しい
しかしまた
政府に芸術にお金を使わなければいけないと
納得させるのも難しい
歴史的に見ても、十分にそう言える。

Marketing Cluturalは、交換していくこと、拡大していくことだ。
君が議論を作っていく。


Lei Rouanetの変更は、
o sigo chorei???
kid terror
http://www.fistfulofpasta.com/index.php?go=reviews/kidterror
文化省のkid terrorを利用しながら

このストーリーの詳細は、
もし私たちが不注意の原因を分析するなら
文化省のせいだ。
誰がLei Rouanetを管理しているのか? 文化省だよ。
「西 部の悪がき」という映画を引用しているらしい
あらすじ「ゴーストタウンからピアノの音が聞こえてくる・・・酒場ではポーカーをする男、濃い化粧の酒場女、カウンターでウィスキーを注文するガンマン(但し出てく るのはミルク)、そのうち銃撃戦が始まる。バン!バン!と口を鳴らしながら・・・キッド(アンドレア・バレストリ)をリーダーとする子供達は男の子も女の 子も ここで大人の真似をして遊んでいるのだ。
キッドは、四人の盗賊がリバーシティの銀行を襲う計画を立てているのを偶然聞いてしまう。早速、仲間を集めたキッドは、盗賊達より先に銀行から金を盗み出 す計画を実行に移す。彼らは早朝に家を抜け出し、前日荷物に隠れて銀行に潜入していた仲間がカギを開け中へ入り込みなんと金庫を爆破し金を盗み出す事に成 功するのだ。
銀行家は、金を見つけたら5千ドルの賞金を出す事を約束。キッドは、保安官にゴーストタウンに盗賊がいることを教える。
銃撃戦が始まるが、子供達はそこにハチの大群をバラ撒く。退散する大人たち、しかし盗賊の中の一人コマンチェロは、そこに金が有ることを見つけるが子供達 に新たに加わった”空手使い”の東洋系少女の活躍でコマンチェロは、こてんぱんにKOされてしまう。
子供達は、リバーシティに戻り金とコマンチェロを保安官に引き渡すのでした。」
http://blog.goo.ne.jp/mar_nie2/e/44c129950b59435e0fdf321cdbde52b7
gestao 管理

シルク・ド・ソレイユの映像
cirque du soleil

シルク・ド・ソレイユのブラジル公演に、Lei Rouanetによって多額の資金融資がされたことが大きな問題となった(2006年)
O problema da Lei Rouanet
http://www.digestivocultural.com/blog/post.asp?codigo=1039


ディベートのために、ここに、
José Luiz Herencia
Secretário de Políticas Culturais da ministerio da cultura

o advogado tributarista, Felipe Rocha
税務弁護士

o cineasta João Batista de Andrade
映画監督
ジョアン・バチスタ・ヂ・アンドラーヂ
社会派の映画監督 先日鈴木先生の授業で、「1987 - O país dos Tenentes」を見た。
Bastante atuante na área de política cultural, foi secretário estadual de Cultura de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Batista_de_Andrade


ゲスト
Ana Carla Fonseca
economista da cultura
著作『 Economia Da Cultura E Desenvolvimento Sustentavel』


Economia da Cultura
http://economiadacultura.blogspot.com/
Oficina Virtual de Economia da Cultura e Diversidade organizada pelo Ministério da Cultura do Brasil e preparatória para o Seminário Internacional da Diversidade Cultural.

Curador - George Yúdice; Moderadora - Lala Deheinzelin
Especialista Convidada - Ana Carla Fonseca Reis



他のゲストの名前紹介

司会:インタネットを通じて、質問したりテーマを設定することで、あなたも参加できます。

ブラジルは、文化にほとんど投資してこなかったという歴史があります。
しかしながら、Lei Rouanetができてから、大きな変化が生まれました。
多くの文化的な成果がありました。
この文化的な局面、希望を残す局面の もっとも重要な要因の1つは、所得税の優遇です。


jayme monjardim lumiere

映画『オルガ(2004年)』の場面

革命だ。
完全に文化支援が不足していた時代の革命だ。


Odilon Wagner
Pres.da assoc. dos Produtores de Teatro Independentes

Odilon Wagner (Ponta Grossa, 24 de outubro de 1954) é um ator brasileiro. Ele atua em televisão e cinema, sendo também autor e diretor de teatro, além de consultor de comunicação.

Lei Rouanetは、Lei Sarneyを完成させたもので、
文化活動を刺激するという意味で

コロル大統領の時代に、文化の支援停止を経験した。文化支援”ゼロ”。

しかし、法ができた当初は、文化部門はほとんど無視された。
プロジェクトにハンコが押されることがない状態が続いた。
20年を経て、所得税の減税という手段で、
10億円のマーケットの動きの外で


Fabio Cesnik
弁護士 Instituto Pensarte

私たちは、所得優遇の資本は何もなかった。
しかし、今日では10億円の融資がこのマーケットの中で行われているということができる。
より多様なものがこれから現れる。
ポルトガル語博物館、巡回型の文化プロジェクト、一般的に言って。

Lei Rouanetは、法人が文化プロジェクト支援のためにつかったお金の100%分
の所得税を控除するという法律だ。

評価された法人は、純利益の4%まで投資できる。
割合がもっと低いが、民間が主な投資家である。

Eduardo Saron
イタウ・クルトゥラウのマネージャー

そこで法人は、Pronacがプロジェクトをどう評価したかによって2つの方法をとる。
第18項の100%の控除かそうでないか。今日、後援されたプロジェクトのかなり多くが、第18項の100%の控除で、他は第26項により、30%または40%の控除を受けている。

Lei Rouanetには3つのメカニズムがある。
Fundo Nacional de Cultura
文化省や政府、市、NP0などの公的機関から提案されたプロジェクトを実現する。

Ficart
Fundo de Investimento Cultural e Artistico
かなり商業的
Prevê a constituição de fundos para investimento em cultura e isenta de Imposto de Renda e de Operações de Crédito, Câmbio e Seguro os rendimentos auferidos pelos fundos, que são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A implementação do FICART está em estudos pela Secretaria de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura.
税を免除され、文化に投資するための基金

メセナ
もっとも普及していて、これこそが、文化省の認可があれば、所得税の控除によって、文化プロジェクトを保障している。



Odilon Wagner:Ficartが、シルク・ド・ソレイユのような大きなプロジェクト
なかった ように、

Fundo Nacional da Culturaは、いつも実現する困難に直面した。
ここにいる全員は、メセナの窓口に並んだ。
これが、大きなゆがみだ。

Eduardo Saron
メセナに関して、ある確かな形で、大きな独立性があった。というのも、農園であっても、この屋根 このメセナの例外
teto 屋根、最大限度
毎年毎年、メセナの資金の流れをかえ、最大限度は増ていった。
基金とは違って、

アナウンサー
ゆがみがあるが、
Lei Rouanetの民主的役割を
ほとんど疑問視する人はいない。

Jose Roberto Teixeira Coelho
MASPの学芸員

この点はとても重要だ
飛躍的に増えた。
文化施設の数は、バンコドブラジルの文化センターや、イタウ・クルトゥラウなどなど、
ブラジルの文化環境を、大きく変えた
アーティストたちに、以前はなかった活動の場を提供しながら。

司会:
ここまでで、Lei Rouanetが新しい文化のマーケットを生んだ、
所得税優遇による予算を使いながら。

様々な例があったが、ある程度、よい働きをしてきた。
しかし、
配分を注意しながら、変えなければいけない、

努力を保管しておくことなしに、

目立った問題はたくさんあり、私たちの議論を刺激する。

José Luiz Herenciaへ
どうやってバランスを生むのか
何がこの急激なバランス この法の有用性の
を与えたのか。
法の変更についての文化省のビジョンは?

José Luiz Herencia
もちろんだよ、Luis。
はず言わなければいけないことは、Lei Rouanetはこれから丸18年をむかえ、
人間と同じように、新しい責任を負わなければいけない。
法の改正の提案、メカニズムの効率化、文化資金の統一管理
また言わなければいけないは、Odilon Wagnerが少し言っていたように、
この18年間、所得税優遇だけが機能してきた。
優勢だった文化融資は、独占的なものだった。
それから、もちろん、政府の人々は、他の2つの機能を強くできない状況に満足していなった。
今回我々が提案している法で、強くしているしてるFundo N〜とFicart。
私たちの意図は、1992年から法律上はあるにもかかわらず機能してこなかったこれらのメカニズムを機能させることだ。
ブラジルにおける文化や文化システムの確立のための
全ての人の期待や全ての責任には応えられていなかった
この所得税優遇を再定義することによって

本当の意味では、文化の市場や資本主義の文化などを生んでいなかったんだかれども。

司会
Joao Batista
への質問

映画監督や、新聞メディア関係者としてのあなたの評価はどんなものか。

この3つの機能がこういう状態だったことについて。

ジョアン:
まず私が思うのは、
誰にとっても、理想的な文化プロデュースというものはない。多岐に渡って依存関係があるので。







apromoramento 完全